PODER EXECUTIVO CONSEGUE LIMINAR NA JUSTIÇA QUE AUMENTA COSIP( Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública), em Coromandel

por adm última modificação 30/04/2020 14h26

Perante tantas reclamações da população sobre o aumento da COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, a Câmara Municipal vem a público esclarecer, que a Lei Complementar nº 166, de 15 de maio de 2019, foi PROMULGADA pelo LEGISLATIVO, REDUZINDO o percentual para 2% a 4% de acordo como o consumo mensal de cada consumidor.

O PODER EXECUTIVO não sancionou e nem vetou o mesmo, mas ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), alegando vício de iniciativa, obtendo uma LIMINAR no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em apertada votação por 13 a 12.

Por essa razão, a COSIP - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, voltou a ser cobrada pelos critérios anteriores, trazendo atualmente um aumento significativo no valor das contas de energia elétrica no nosso município.

(Assessoria de Comunicação)

Marilda Capolis
Marilda Capolis disse:
30/04/2020 14h05
A minha taxa triplicou e so uma pessoa so em casa gasto 75 e pago 150 reais um roubo nem tv assisto é 2 banhos e carrego o telefone minha geladeira è nova estou sendo roubada mesmo nao adianta reclamar
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